TJSP - 1000591-25.2023.8.26.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dario Gayoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:10
Prazo
-
02/09/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000591-25.2023.8.26.0523 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salesópolis - Apelante: Carneiro & Cardoso Advogados - Apelado: CARVOARIA SALESOPOLIS LTDA e outros - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO AUTOR.
LEGITIMIDADE PASSIVA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO.ILEGITIMIDADE PASSIVA.
EMPRESA CORREQUERIDA E SÓCIO NÃO PARTICIPARAM DA CONTRATAÇÃO, NEM SE BENEFICIARAM DOS SERVIÇOS.
PERTINÊNCIA SUBJETIVA NA DEMANDA, EM REGRA, LIGADA AO DIREITO MATERIAL DISCUTIDO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA MANTIDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATO FIRMADO COM PRAZO CERTO.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOS O ENCERRAMENTO DO PRAZO.
COBRANÇA INDEVIDA.
AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PRETENDIDO.
ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Aparecida Carneiro Cardoso (OAB: 236423/SP) - Maria Antonia do Prado (OAB: 177217/SP) - 5º andar -
27/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:01
Acórdão registrado
-
27/08/2025 17:06
Julgado virtualmente
-
09/08/2025 15:40
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 12:24
Distribuído por sorteio
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2025 12:26
Processo Cadastrado
-
05/05/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
30/04/2025 14:23
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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