01/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000059-09.2025.8.26.0659/SPAUTOR: BRUNA BEATRIZ GABRIELADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)AUTOR: MARCUS VINICIUS BARBOZA XAVIERADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios, face à isenção legal, conforme artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2025 11:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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