11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:25

Homologado o Cálculo
10/09/2025 13:33

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000022-09.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LARISSA ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário da sentenciado presa na unidade prisional Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ela imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 15 (quinze) dias da pena corporal, atento as 185 (cento e oitenta e cinco) horas de frequência escolar, no período de 27/05/2024 à 29/05/2024, 29/07/2024 à 13/12/2024, 27/01/2025 à 10/04/2025 e 03/02/2025 à 12/06/2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:23

Ato ordinatório
29/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:58

Declarada a Remição
29/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:58

Homologado o Cálculo
14/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:18

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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