01/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-65.2025.8.26.0659/SP RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO Evento 20.

Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença.

Alega a parte omissão do julgado.

Decido.

Ausente alguma das hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/1995, os embargos são descabidos.

Pretende a parte a rediscussão da matéria decidida, de onde se infere que os embargos possuem indevido caráter infringente.

Ante o exposto, conheço o recurso e julgo-o improcedente.

Int.
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 26
28/08/2025 14:43

Determinada a intimação
28/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:17

Juntado(a)
19/08/2025 13:51

Juntado(a)
19/08/2025 13:47

Intimado em Secretaria
19/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/07/2025 17:59

Juntada de Petição
11/07/2025 09:14

Juntada de Petição
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 16:36

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:12

Intimado em Secretaria
02/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências do Juizado Especial Cível - 15/07/2025 11:50
02/06/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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