09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014984-70.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Guido Rafael Santuci da Silva - ESTADO DA BAHIA e outro - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada pelo requerido Estado da Bahia, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: PRISCILLA CAROLINE GARCIA MARIANO (OAB 333125/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB 12943/BA)
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/09/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:46

Recebida a Emenda à Inicial
23/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/01/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:44

Suspensão do Prazo
11/12/2024 11:43

Protocolo Juntado
11/12/2024 10:23

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:26

Expedição de Mandado.
12/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:31

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 06:59

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 06:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
15/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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