08/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000662-16.2025.8.26.0002/SPAUTOR: CINTIA RAQUEL DA SILVA LACERDAADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB SP089414)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB MG163740)ADVOGADO(A): MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB SP109631)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para (i) declarar a nulidade do contrato de empréstimo descrito na inicial e (ii) condenar a parte ré a pagar à parte requerente R$3.000,00, a título de compensação por danos morais, a serem corrigidos monetariamente pelo índice da Tabela Prática do e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desta data em diante (STJ, súmula 362), e com juros de mora fixados de acordo com a taxa legal, calculados na forma do art. 406 do Código Civil a partir da citação.
29/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000843620258269061/SP
18/07/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000843620258269061/SP
13/06/2025 18:29

Juntada de Petição
02/06/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000852120258269061/SP
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1673, Subguia 1430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
19/05/2025 13:35

Link para pagamento - Guia: 1673, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=1430&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
19/05/2025 13:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 1673 - R$ 555,30
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:43

Juntada de Petição
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA RAQUEL DA SILVA LACERDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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