TJSP - 1500376-50.2023.8.26.0536
1ª instância - 02 Criminal de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 19:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/04/2024 00:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 11:10
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:02
Recebidos os autos
-
25/10/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2023 06:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 07:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eder Oliveira da Silva (OAB 400901/SP), Cláudia Maria da Silva (OAB 490330/SP) Processo 1500376-50.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RYAN PABLO FREITAS DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 463/465: À míngua de oposição pelas partes e considerando que já periciado o bem, determino à restituição do armamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, expedindo-se o necessário para tanto.
No mais, apresentadas as contrarrazões pelo Parquet, restitua-se o bem à Superior Instância, com as cautelas e homenagens de estilo. -
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 23:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/07/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/06/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 05:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 12:37
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 05:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 16:52
Mantida a prisão preventida
-
03/05/2023 05:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 05:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 09:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/03/2023 09:24
Recebido pelo Distribuidor
-
08/03/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/03/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 09:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/03/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 09:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/03/2023 09:47
Recebido pelo Distribuidor
-
23/02/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2023 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2023 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2023 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 09:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 16:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/02/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2023 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 03:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 14:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/02/2023 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 09:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/02/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 16:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/01/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 16:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/01/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:54
Recebidos os autos
-
25/01/2023 15:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2023 15:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/01/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 12:43
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
24/01/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 09:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 09:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 09:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2023 03:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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