10/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:57

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500673-84.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARNALDO NUNES DOS SANTOS - - GABRIEL DA SILVA FALCÃO -

Vistos.

Cumpra-se a r.

Decisão juntada às fls. 126/133, proferida no Habeas Corpus 1030467SP (2025/0324346-3) STJ, que revogou a prisão preventiva decretada em desfavor do acusado GABRIEL DA SILVA FALCÃO.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor com urgência.

Como medidas cautelares diversas da prisão, o acusado deverá comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado, não podendo mudar de endereço sem prévia autorização judicial.

Expeça-se alvará de soltura em favor de GABRIEL DA SILVA FALCÃO com urgência, devendo sua Defesa apresentar a Defesa Prévia em 3 dias a partir da publicação da presente decisão. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB 441835/SP)
29/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:13

Expedição de Alvará.
29/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
15/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:19

Evoluída a classe de 279 para 300
30/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:43

Bens Apreendidos
23/06/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
21/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
21/06/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2025 11:02

Indeferido o pedido
19/06/2025 22:19

Conclusos para decisão
19/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 20:11

Juntada de Mandado
19/06/2025 20:11

Juntada de Mandado
19/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
19/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
19/06/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 12:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
19/06/2025 08:38

Mudança de Magistrado
19/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/06/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/06/2025 07:08

Juntada de Certidão
19/06/2025 07:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 07:08

Juntada de Certidão
19/06/2025 07:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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