TJSP - 1500522-84.2023.8.26.0312
1ª instância - Vara Unica de Juquia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500522-84.2023.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEIRSON JOSE LINS DIAS -
Vistos.
Nos termos do encaminhamento de folhas retro, providencie a serventia a intimação pessoal do(a) Defensor(a) nomeado(a) quanto aos termos do V.
Acórdão.
Da referida intimação, fluirá o prazo para eventuais embargos ou recursos.
Protocolado eventual recurso, remetam-se os autos ao Tribunal.
Em caso de inércia, certifique-se o trânsito em julgado para a parte ré, oficiando ao Tribunal com tal informação, se o caso.
Após, cumpra-se o V.
Acórdão.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva independentemente de cumprimento do mandado de prisão, nos termos da Resol.
CNJ 474/2022, observando-se tratar de regime inicial semiaberto, encaminhando-se ao DEECRIM/VEC competente.
Com relação à pena de multa, atentando-se ao Provimento CG 05/2022 e artigo 480 e seguintes das NSCGJ, elabore-se o cálculo e expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada a fls. 57, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB.
Com relação às custas processuais foi concedido ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, conforme decisão e r.
Sentença a fls. 65/67 e 89/96, razão pela qual quanto à sua exigibilidade deverá ser observado o que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil Comunique-se à(s) vítima(s) ou seus familiares acerca da sentença, do V.
Acórdão e da certidão de trânsito em julgado, conforme determinação contida nas NSCGJ, artigo 399.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe.
Expeça-se o que for necessário.
Int.
Servirá a cópia desta decisão como OFÍCIO e/ou MANDADO. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 489316/SP) -
20/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:08
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 12:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/06/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 23:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/03/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 11:18
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 08:35
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2024 16:54
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
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17/07/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 10:57
Juntada de Mandado
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20/06/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 10:56
Juntada de Mandado
-
04/06/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:11
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2024 18:13
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 18:12
Concedida a gratuidade da justiça
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20/05/2024 16:30
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 04:00:00, Vara Única.
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03/05/2024 16:42
Conclusos para despacho
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03/05/2024 14:30
Juntada de Petição de resposta à acusação
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24/04/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/04/2024 14:36
Juntada de Ofício
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23/04/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2024 14:32
Juntada de Mandado
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23/04/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 14:27
Expedição de Ofício.
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16/04/2024 10:18
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 12:44
Evoluída a classe de 279 para 283
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04/03/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 11:45
Recebida a denúncia
-
26/02/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 16:51
Juntada de Petição de Denúncia
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23/02/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
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22/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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19/02/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/12/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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