TJSP - 0011695-39.2016.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ANDREZ LEAN GHIZZE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALMIR ROGERIO DE CAMPOS VIEIRA

CPF *33.***.*62-56

ANDREZ LEAN GHIZZE

JOSE EDUILSON DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011695-39.2016.8.26.0050 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SIDNEY DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Deram parcial provimento ao recurso para corrigir erro aritmético e redimensionar a pena para 02 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, mais 12 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória.

    V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 03/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/07/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 11:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/06/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:47

    Autos no Prazo

  • 25/11/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 15:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 11/11/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 19/09/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:25:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/06/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 05/04/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/01/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:57

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/12/2022 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2021 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2019 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 20:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2019 16:51

    Proferido Despacho

  • 31/10/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2019 19:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 13/05/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 17:21

    Decisão

  • 15/10/2018 17:00

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 18:05

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 01/08/2018 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2018 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2017 19:39

    Proferido Despacho

  • 25/07/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2017 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2017 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2017 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2017 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2017 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2017 18:36

    Mudança de Classe Processual

  • 02/12/2016 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 18:30

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2016 14:49

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2016 09:41

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2016 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2016 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/09/2016 08:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/09/2016 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2016 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/09/2016 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 17:21

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/09/2016 17:21

    Processo Digitalizado

  • 12/09/2016 17:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2016 17:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2016 14:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/04/2016 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/04/2016 17:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/04/2016 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2016 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2016 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 08:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/02/2016 15:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/02/2016 12:56

    Mudança de Classe Processual

  • 24/02/2016 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2016 14:53

    Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia

  • 18/02/2016 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2016 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2016 17:23

    Expedição de Alvará.

  • 17/02/2016 16:16

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/02/2016 16:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 12:39

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 17/02/2016 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino

  • 17/02/2016 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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