TJSP - 2013149-58.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:50
Prazo
-
29/08/2025 09:50
Prazo
-
29/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013149-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Cs Brasil Frotas Ltda - Agravado: Juliano Mulling e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS À COMARCA DE ARROIO DO PADRE/RS, LOCAL DO ACIDENTE, DOMICÍLIO DOS RÉUS.
AUTORA QUE É LOCADORA DE VEÍCULO SEM CONDUTOR, CONFORME CONSTA DE SEU OBJETO SOCIAL, A DESPEITO DE SUA NEGATIVA.
PRERROGATIVA DE ESCOLHA DO FORO, CONSTANTE DE ARTIGO 53, V, CPC, QUE NÃO BENEFICIA A LOCADORA DE VEÍCULOS.
ENTENDIMENTO DO C.
STJ.
DEMANDA QUE VERSA SOBRE REPARAÇÃO DE DANOS.
EXEGESE DO ARTIGO 53, IV, 'A', CPC.
COMPETENTE FORO DO LOCAL DO FATO E RESIDÊNCIA DOS RÉUS.
DECLÍNIO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS.
PRECEDENTES DA CORTE.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Marlise Tuchtenhagen Bergmann (OAB: 86202/RS) - 5º andar -
28/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 20:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 17:25
Acórdão registrado
-
27/08/2025 15:19
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 18:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/03/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 15:06
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 11:19
Prazo
-
07/02/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/02/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:58
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 13:34
Despacho
-
29/01/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 00:00
Publicado em
-
27/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 12:12
Distribuído por sorteio
-
24/01/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
24/01/2025 11:14
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011695-39.2016.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Sidney dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2016 09:41
Processo nº 1008055-45.2023.8.26.0024
Ronald Menezes
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...
Advogado: Natalia Cristina de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1008055-45.2023.8.26.0024
Ronald Menezes
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...
Advogado: Natalia Cristina de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2023 22:16
Processo nº 0007268-52.2025.8.26.0577
Marcos Vier
Universidade Paulista - Unip
Advogado: Marcia de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 17:20
Processo nº 4001904-32.2025.8.26.0609
Gilmar Aparecido Augusto
Gabriel de Oliveira Pereira Munhoz Wende...
Advogado: Gerson de Fazio Cristovao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 12:19