TJSP - 0032458-62.2010.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0032458-62.2010.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo de Souza Novaes -
Vistos.
Fls. 73/89: Manifeste-se a ré em 10(dez) dias.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
21/08/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0032458-62.2010.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Francisco dos Santos - Alex Sandro de Queiroz Santos - - Diana Queiroz Santos - - Juliano Queiroz dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
20/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 13:07
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/08/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
06/05/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 04:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2025 15:30
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
05/09/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 12:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/08/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 10:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
-
16/04/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 23:31
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 00:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 22:45
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 11:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
-
31/01/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2022 19:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 20:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 17:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/05/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 12:04
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/04/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2022 15:30
Suspensão do Prazo
-
20/09/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 15:25
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2021 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 18:04
Proferido Despacho
-
02/09/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 23:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2021 21:06
Proferido Despacho
-
10/05/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 22:04
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 05:09
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 16:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2021 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2021 21:45
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 21:41
Proferido Despacho
-
28/01/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 13:34
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2020 13:34
Baixa Definitiva
-
17/11/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2020 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2020 10:18
Remetido ao DJE para Republicação
-
05/08/2020 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2020 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 20:33
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 21:32
Suspensão do Prazo
-
08/06/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 16:16
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
06/06/2020 13:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2020 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 11:57
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/05/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 11:45
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/05/2020 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2020 13:17
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
22/05/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 19:24
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2011
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001904-32.2025.8.26.0609
Gilmar Aparecido Augusto
Gabriel de Oliveira Pereira Munhoz Wende...
Advogado: Gerson de Fazio Cristovao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 12:19
Processo nº 2013149-58.2025.8.26.0000
Cs Brasil Frotas LTDA
Juliano Mulling
Advogado: Fabio Izique Chebabi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2025 12:12
Processo nº 1037044-28.2003.8.26.0100
General Cable Brasil Industria e Comerci...
Mge Comercial LTDA.
Advogado: Alexandre Cardoso Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2018 10:45
Processo nº 4013249-28.2025.8.26.0016
Fabian Gama Cerqueira
Juliane Maria Canedo de Macedo
Advogado: Marisa Andrea Gonzalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 08:28
Processo nº 1010918-61.2025.8.26.0037
Antonio Edson Ferreira de Freitas
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Bruno Vinicius Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 12:46