29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2330266-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Niviane Alves Gois - Agravado: Condominio Edifício dos Estados - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, POR CONSIDERAR ERRO NÃO JUSTIFICÁVEL.

PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS.

PROTOCOLADO REALIZADO DE FORMA ERRÔNEA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES A MESMA RELAÇÃO JURÍDICA.

ERRO ESCUSÁVEL, DEVENDO SER CONCEDIDA À EXECUTADA EMBARGANTE A OPORTUNIDADE DE CORREÇÃO DO EQUÍVOCO, VISTO QUE O EXCESSIVO APEGO AO FORMALISMO VULNERA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO SOBRE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA DECISÃO MONOCRÁTICA IRRECORRIDA.RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Altair Ferreira (OAB: 113792/MG) - Guilherme Santos Petian (OAB: 294055/SP) - 5º andar
27/08/2025 23:01

Acórdão registrado
27/08/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 22:05

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:44

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:35

Prazo
15/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 23:39

Despacho
08/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 10:34

Prazo
01/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 22:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 22:11

Despacho
29/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:20

Distribuído por competência exclusiva
25/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/10/2024 15:09

Processo Cadastrado
25/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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