05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001046-16.2024.8.26.0153 (processo principal 1000138-10.2022.8.26.0153) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Bianca das Graças Selegato Gléria - - Phelippe Ferreira Gleria - Novaes & Souza Consultoria e Construções Ltda -

Vistos.

Fls. 157/158: Tratando-se de erro material, os embargos de declaração devem ser providos.

Sendo assim, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos e substituo a parte final da r. decisão de fls. 137/140, que passará a constar dos seguintes termos: "Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado, nos termos do artigo 136, do CPC, para incluir ANA PAULA FERREIRA NOVAES e MICHAEL ALVES DE SOUZA no polo passivo do cumprimento de sentença movido pelos requerentes BIANCA DAS GRAÇAS SELEGATO GLÉRIA E OUTRO em face de NOVAES SOUZA CONSTRUTORA.

Com o trânsito em julgado da decisão, proceda a serventia as anotações necessárias.

Tratando-se de mero incidente, decidido por decisão interlocutória (art. 136, do CPC), não há honorários sucumbenciais." No mais, mantenho o teor da decisão recorrida, passando a presente a integrá-la.

Intime-se. - ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP), VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP), DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 03:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:42

Ato ordinatório
28/05/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:43

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 02:10

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:28

Expedição de Carta.
15/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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