29/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:01

Determinado o arquivamento
25/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:08

Documento Juntado
08/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:17

Remetido ao DJE
18/12/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:39

Petição Juntada
27/06/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
26/06/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 13:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/06/2024 06:50

Conclusos para Sentença
02/06/2024 06:33

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
30/01/2024 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:35

Petição Juntada
09/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:08

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB 130157/SP) Processo 1002110-16.2016.8.26.0156 - Usucapião - Reqte: Daniel Rodrigues da Silva -

Vistos.

Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição da Procuradoria Geral da União (fls. 133), bem como sobre a Certidão de fls. 130, principalmente no pertinente ao assinalado em seu item a.

De outra, analisando o feito, verifica-se que o contrato de compra e venda do imóvel usucapiendo (fls. 11/14) assinala a existência da Matrícula 20.585 - Livro 02, Ficha 01 Cartório de Registro de imóveis local.

Porém, até o presente momento, não se identifica sua juntada nos autos.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, a autora deverá apresentar a Matrícula supracitada.

Intime-se.
25/08/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:36

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:47

Edital Juntado
23/05/2023 15:07

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2023 15:01

Edital de Citação Expedido
23/05/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2023 11:43

Petição Juntada
15/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
12/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:48

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 16:39

Ato ordinatório
26/10/2022 22:42

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:05

Remetido ao DJE
25/10/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 19:16

Conclusos para decisão
05/07/2022 19:58

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:13

Petição Juntada
16/12/2021 10:26

Documento Juntado
16/12/2021 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2021 10:10

Documento Juntado
03/12/2021 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2021 10:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 11:28

Remetido ao DJE
06/10/2021 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 16:58

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:55

Decurso de Prazo
23/10/2020 08:37

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 10:30

Remetido ao DJE
21/10/2020 23:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2020 10:52

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
04/07/2020 04:48

Suspensão do Prazo
02/06/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020 11:24

Remetido ao DJE
30/05/2020 06:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2020 12:20

Documento Juntado
17/12/2019 15:36

Carta Precatória Digitalizada
13/11/2019 13:10

Petição Juntada
27/09/2019 09:37

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2019 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 10:12

Remetido ao DJE
26/09/2019 10:12

Remetido ao DJE
16/09/2019 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2019 11:26

Carta Precatória Expedida
16/09/2019 11:26

Carta Precatória Expedida
16/09/2019 11:26

Carta Precatória Expedida
10/09/2019 11:15

Recebida a Emenda à Inicial
09/09/2019 16:24

Conclusos para decisão
09/09/2019 16:17

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2019 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2019 11:52

Petição Juntada
28/02/2019 03:32

Suspensão do Prazo
24/10/2018 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2018 11:24

Remetido ao DJE
18/10/2018 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2018 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2018 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2018 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018 14:24

Remetido ao DJE
04/06/2018 12:31

Decisão
27/04/2018 16:08

Conclusos para decisão
24/04/2018 11:01

Petição Juntada
24/04/2017 11:12

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2017 11:10

Petição Juntada
19/04/2017 11:53

Petição Juntada
01/03/2017 16:01

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2016 09:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2016 11:37

Remetido ao DJE
25/11/2016 14:08

Ato ordinatório
27/10/2016 06:27

Petição Juntada
18/10/2016 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2016 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2016 17:26

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2016 09:22

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2016 14:44

Remetido ao DJE
04/10/2016 17:25

Decisão
27/07/2016 19:20

Conclusos para decisão
29/06/2016 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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