TJSP - 0000464-77.2021.8.26.0102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 19:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 22:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 06:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 10:40
Expedição de Carta.
-
16/11/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 21:53
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 19:11
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aristóteles de Campos Barros (OAB 261561/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 0000464-77.2021.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Luiz Ribeiro - Exectdo: Bradesco Saúde S/A -
Vistos.
Trata-se de execução do seguinte título judicial: "em face do exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por SÉRGIO LUIZ RIBEIRO, a fim de julgar procedente, em parte, a pretensão inicial, para: a) determinar que o valor das prestações mensais a ser pago pelo recorrente seja calculado com base no contrato coletivo vigente para os funcionários ativos, devendo a parte assumir a quota parte custeada pelos funcionários ativos somada com a quota parte custeada pela ex-empregadora (parcela proporcionalmente suportada pela ex-empregadora), valor este a ser calculado em liquidação de sentença, sendo vedada a cobrança a maior por mudança de faixa etária; b) condenar a recorrida a restituir ao autor, de forma simples, os valores das mensalidades eventualmente pagos a maior, com correção monetária desde as datas dos respectivos desembolsos e juros de mora à base de 1% ao mês desde a citação" (fl. 29).
Conforme mencionado na decisão de fls. 144/145, "inviável fixar valor médio fixo para pagamento, sob pena de desvirtuamento do título", a cujos parâmetros estão submetidas as duas partes.
Sendo assim, diante da controvérsia sobre o valor a ser efetivamente pago pelo exequente-usuário nos termos do acórdão, nomeio a perita MAIDA MARIANY DE OLIVEIRA, devidamente habilitada no Portal de Custas para aferir, observando os contornos do título executivo, a quantia devida mensalmente pelo usuário e se existe saldo credor ou devedor.
Intime-se a perita para informar os seus honorários em 05 dias, que serão custeados pela parte executada.
Concedo prazo de 15 dias para juntada de quesitos pelas partes.
Depositados os honorários, intime-se a perita para dar início ao trabalho.
Laudo em 30 dias.
Após, manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Não havendo impugnação, expeça-se mandado de levantamento dos honorários depositados em favor do perito.
Em seguida, conclusos.
As partes e seus advogados são intimados, unicamente, pela imprensa oficial.
Intime-se.
Cachoeira Paulista,22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 23:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 22:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/12/2022 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2022 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2022 05:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 14:07
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 13:42
Expedição de Ofício.
-
01/08/2022 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2022 15:28
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2022 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:17
Juntada de Ofício
-
21/02/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 15:55
Expedição de Ofício.
-
08/02/2022 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2022 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 17:09
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2021 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2021 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2021 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2021 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2021 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 14:02
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 13:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2021 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2021 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2021 13:56
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 13:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2021 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 15:15
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 15:15
Juntada de Ofício
-
22/07/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:18
Expedição de Ofício.
-
06/07/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2021 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2021 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2021 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2021 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2021 11:05
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 13:56
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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