12/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 13:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502560-42.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: KADU TOBIAS BENTIVEGNA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - Liberdade
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:36

Recurso Especial
04/08/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:40

Unificação Pai
13/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:55

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 14:16

Julgado virtualmente
08/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:46

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 18:30

Prazo
30/04/2025 18:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 16:17

Prazo
25/04/2025 13:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:26

Prazo Intimação - 30 Dias
24/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 15:09

Acórdão registrado
22/04/2025 14:22

Julgado virtualmente
11/04/2025 10:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/02/2025 15:41

Recebidos os autos do MP
05/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 15:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 12:37

Distribuído por sorteio
15/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 13:49

Processo Cadastrado
08/01/2025 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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