03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500106-04.2024.8.26.0338 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: José dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Rachel Resende Pinto (OAB: 60094/SP) - 10º Andar
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/06/2025 12:43

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
08/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:34

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
21/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:24

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:50

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 10:00:00, 1ª Vara.
10/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:22

Remetido ao DJE para Republicação
07/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:53

Trânsito em Julgado ao Réu
16/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:08

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:08

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:37

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:37

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:24

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:23

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 01:30:00, 1ª Vara.
22/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:29

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:59

Juntada de Mandado
14/03/2024 11:09

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:19

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 07:31

Recebida a denúncia
12/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:47

Juntada de Mandado
12/03/2024 10:39

Apensado ao processo
11/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:50

Evoluída a classe de 279 para 282
11/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
09/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 14:38

Juntada de Mandado
08/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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