03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502492-23.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Robinson de Carvalho da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
09/04/2025 22:23

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 22:23

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 22:22

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/04/2025 22:22

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/04/2025 22:22

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/04/2025 22:22

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/04/2025 13:14

Ofício Expedido
09/04/2025 10:19

Termo de Audiência Expedido
03/04/2025 12:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 12:48

Mandado Juntado
03/04/2025 12:48

Mandado Devolvido sem Cumprimento
03/04/2025 12:48

Mandado Devolvido sem Cumprimento
01/04/2025 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 16:36

Documento Juntado
20/03/2025 16:38

Mandado Expedido
18/03/2025 16:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/03/2025 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2025 16:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2025 15:59

Documento Juntado
17/03/2025 11:49

Folha de Antecedentes Juntada
17/03/2025 11:49

Documento Juntado
14/03/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 11:09

Mandado Juntado
14/03/2025 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 22:24

Mandado Expedido
07/03/2025 22:24

Mandado Expedido
07/03/2025 22:23

Mandado Expedido
07/03/2025 13:11

Ofício Expedido
07/03/2025 13:11

Ofício Expedido
07/03/2025 13:11

Ofício Expedido
07/03/2025 11:26

Mandado Expedido
07/03/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento
05/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:34

Resposta à Acusação Juntada
19/02/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:31

Evoluída a Classe
18/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:59

Desmembramento de Feitos
18/02/2025 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 10:56

Mandado Juntado
18/02/2025 10:54

Evoluída a Classe
13/01/2025 17:45

Petição Juntada
13/01/2025 17:00

Ofício Expedido
13/01/2025 16:13

Mandado Expedido
13/01/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 14:27

Recebida a denúncia
10/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:25

Petição Juntada
09/01/2025 14:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/01/2025 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 17:26

Relatório Final Juntado
20/12/2024 17:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/12/2024 17:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/12/2024 09:35

Certidão Juntada
18/12/2024 09:35

Certidão Juntada
17/12/2024 15:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/12/2024 15:16

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 15:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/12/2024 14:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/12/2024 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 14:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 13:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 12:29

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 12:23

Ofício Expedido
17/12/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 11:36

Ofício Expedido
17/12/2024 11:36

Ofício Expedido
17/12/2024 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/12/2024 09:37

Laudo IML-pessoa Juntado
17/12/2024 09:37

Laudo IML-pessoa Juntado
17/12/2024 09:03

Mudança de Magistrado
17/12/2024 08:49

Documento Juntado
17/12/2024 08:49

Documento Juntado
17/12/2024 08:49

Documento Juntado
17/12/2024 08:49

Documento Juntado
16/12/2024 17:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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