TJSP - 0023188-28.2011.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dario Gayoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:50
Prazo
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29/08/2025 09:50
Prazo
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29/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023188-28.2011.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Gilmar Donizete Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Moraes & Moraes Comércio de Veículos Ltda - Apelado: Carlos Alexandre Gomes de Moraes - Executado - Apelada: Gregoria Marisa Gomes de Moraes - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.INCONFORMISMO DO EXEQUENTE.PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSTAURADO EM 30/12/2012.
AUSÊNCIA DE PENHORA OU QUALQUER ATO CONSTRITIVO EFETIVO.
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, EM 2018, PARA DESCONTO DE 20% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RESTRITA À VERBA HONORÁRIA, SEM COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO.
REMESSA AO ARQUIVO EM 02/12/2019.
DESARQUIVAMENTO SOMENTE EM 1º/02/2023.
DECURSO DE PRAZO QUINQUENAL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) - Aline de Oliveira Lourenço (OAB: 311537/SP) - 5º andar -
27/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:03
Acórdão registrado
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27/08/2025 17:00
Julgado virtualmente
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18/08/2025 14:04
Julgamento Virtual Iniciado
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26/05/2025 00:00
Publicado em
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22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:46
Conclusos para decisão
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20/05/2025 13:28
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 00:00
Publicado em
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13/05/2025 19:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 14:12
Processo Cadastrado
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12/05/2025 11:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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