13/09/2025 05:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 00:43

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:27

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001542-66.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valneide Cerqueira Pereira - Raimunda Cristina Mendonça Freire de Oliveira - - Clinica de Olhos Dr.

Suel Abujamra S/c Ltda -

Vistos.

I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo.

Sem prejuízo, certifique a z. serventia, nos termos do disposto no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ, o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida (https://www.tjsp.jus.br/jud/tjspcalc/), em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 204/2025.

II) Interposto recurso de apelação pela parte ré (fls. 393/439) e pela parte autora (fls. 442/448), intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil).

III) Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação e do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais.

IV) Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO (OAB 344322/SP), PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA (OAB 195849/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO (OAB 344322/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA (OAB 195849/SP)
20/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
09/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 04:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 04:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento
10/12/2024 23:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 23:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:53

Expedição de Ofício.
30/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 21:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 22:05

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:52

Suspensão do Prazo
30/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:56

Expedição de Ofício.
30/10/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 09:54

Expedição de Carta.
16/05/2023 09:51

Expedição de Carta.
16/05/2023 08:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
12/04/2023 20:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
28/03/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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