15/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000074-08.2025.8.26.0025 (processo principal 1001518-93.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosane Maria Branco do Amaral -

Vistos.

No incidente de nº 0000074-08.2025.8.26.0025/02, houve manifestação expressa do credor do pagamento efetuado diretamente em sua conta (fls. 80).

Ocorre que nestes autos, a executada Fazenda Estadual procedeu ao depósito do valor referido e após certificação pela serventia (fls. 24), requereu a devolução à conta DEPRE.

Assim sendo, determino que a z.

Serventia expeça MLE para efetivar a devolução, nos termos do Comunicado Conjunto 891/2024.

Ainda, expeça-se ofício à DEPRE, mencionando o número de ID gerado na transação do MLE, utilizando-se o modelo específico no SAJ (decisão 504.064, vinculada ao ofício de comunicação interna 503.886), com as adaptações necessárias para mencionar o ID gerado.

Após, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
10/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 14:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
01/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:10

Incidente Processual Instaurado
06/02/2025 15:10

Incidente Processual Instaurado
03/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:04

Homologado o Cálculo
31/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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