03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014137-62.2020.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ciafam Comércio e Montagem de Máquinas, Dispositivos e Equipamentos Industriais Eireli (Assistência Judiciária) - Apelado: CONTRINEX PRODUÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

COMPRA E VENDA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

GRATUIDADE INDEFERIDA.

DEFESA APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL DA QUAL NÃO SE PODE PRESUMIR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA.

RECURSO, CONTUDO, DISPENSADO DE PREPARO.

MÉRITO.

RÉ QUE NÃO PAGOU PELOS PRODUTOS ADQUIRIDOS.

AUTOR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPROVOU A EXISTÊNCIA E EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PERSEGUIDA.

RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ENCARGO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO INCISO I DO REFERIDO DISPOSITIVO.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DÉBITO QUE ERA MESMO DE RIGOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista de Oliveira (OAB: 332640/SP) (Convênio A.J/OAB) - Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP) - Elton Rodrigues de Souza (OAB: 251938/SP) - 5º andar
24/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 21:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:04

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 15:37

Juntada de Ofício
14/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 23:15

Nomeado Curador
16/08/2024 19:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
16/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 15:13

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 08:37

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 16:53

Expedição de Mandado.
30/06/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2023 20:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 13:17

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 16:39

Expedição de Carta.
11/11/2022 16:39

Expedição de Carta.
11/11/2022 16:39

Expedição de Carta.
11/11/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 16:25

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2022 03:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022 17:37

Expedição de Carta.
10/11/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 02:52

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 21:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2021 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2021 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 13:22

Expedição de Carta.
14/01/2021 00:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2020 20:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2020 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 11:27

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2020 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020 09:05

Expedição de Carta.
15/10/2020 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 09:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 21:02

Recebida a Petição Inicial
08/10/2020 16:09

Conclusos para despacho
06/10/2020 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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