03/09/2025 16:37

Prazo
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025716-61.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Tago Rodrigues dos Santos - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: OFICINA DOIS IRMAOS - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS CORRÉS PORTO SEGURO E ELIZEU MENDES E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CORRÉ GENERAL MOTORS.

RECURSO DO AUTOR.

INSURGÊNCIA QUANTO À IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À SEGURADORA E À OFICINA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO.

SOLIDARIEDADE RECONHECIDA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Jose Rezende Gonçalves (OAB: 214023/SP) - Joao Lucio Teixeira Junior (OAB: 139382/SP) - Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP) - Olavo Aparecido de Arruda Câmara (OAB: 40519/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Manoel Candido da Luz (OAB: 7490/SC) - Israel Narciso de Barcelos (OAB: 57623/SC) - 5º andar
29/08/2025 23:00

Acórdão registrado
29/08/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:27

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:02

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:00

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 14:29

Despacho
13/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:36

Prazo
04/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 13:54

Despacho
30/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 08:50

Prazo
23/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 14:55

Despacho
26/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:05

Informação
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 14:42

Despacho de Intimação
12/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:07

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 15:10

Processo Cadastrado
29/10/2024 20:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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