10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005687-73.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Rodrigues de Sousa Bento -

Vistos.

Compulsando melhor os autos, verifica-se que a certidão de trânsito em julgado do acórdão encontra-se à fl. 133 (e não à fl. 132, como constou no despacho anterior, tratando-se de mero erro material).

Cumpra a Exequente o já determinado na decisão de fl. 118.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
08/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 06:50

Recebido o recurso
08/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:09

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 17:22

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:53

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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