10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 4ª Vara Cível4ª Vara Cível . EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1020663-83.2014.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). AROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Sebastiana Luzia Liduenha, portadora do CPF *88.***.*14-53, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que PAULO CESAR HERNANDES ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando em resumo o seguinte: " Através de “Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações Decorrentes de Bem Imóvel”, assinado em 15/05/2013, o Requerente adquiriu do Sr. Osvaldo Altino Juliano Filho, que o adquirido de Cláudinei Alves dos Santos em 01 de janeiro de 2010, que por sua vez adquiriu Requerida Sebastiana Luzia Liduenha em 04/09/2002 (Anexo I.), os direito e obrigações acerca do bem imóvel objeto da matricula nº. 62.000, do 2º C.R.I. local (Anexo II), assim caracterizado: “Imóvel: Um imóvel rural na estância São João I, na rua B, de 5.000 metros, registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP”. Conforme comprovante de pagamentos (Anexo III), o Requerente e os demais adquirentes do imóvel em causa sempre estiveram em dia com os pagamentos das taxas condominiais perante a Associação dos Moradores das Chácaras da Estância São João. No entanto, consoante teor da averbação de nº. “95/62.000”, bem como certidão que costa na matricula do imóvel em causa, o mesmo conta com “Bloqueio Judicial”, razão pelo qual não é possível o Requerente obter da Requerida a competente escritura pública de venda e compra. Assim promove o presente para regularização do imóvel. SJRio Preto, 14/07/2014". Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 20 de agosto de 2025.
13/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 04:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:33

Expedição de Carta.
19/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento
24/07/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 01:49

Suspensão do Prazo
18/10/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
07/02/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 01:52

Suspensão do Prazo
21/07/2021 11:56

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:50

Expedição de Certidão.
27/07/2019 03:33

Suspensão do Prazo
28/02/2019 00:31

Suspensão do Prazo
14/11/2018 21:45

Suspensão do Prazo
14/11/2018 09:29

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 14:09

Proferido Despacho
28/08/2018 11:36

Conclusos para julgamento
08/08/2018 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 17:25

Autos no Prazo
27/07/2018 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2018 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2018 11:50

Decisão
20/07/2018 12:27

Conclusos para decisão
18/06/2018 13:45

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2018 23:58

Suspensão do Prazo
17/04/2018 14:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2018 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2018 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2018 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2018 17:51

Expedição de Carta.
08/03/2018 17:00

Apensado ao processo
08/03/2018 10:37

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2018 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2018 09:32

Recebida a Petição Inicial
27/02/2018 15:12

Conclusos para decisão
26/02/2018 17:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2018 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2018 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2018 12:40

Expedição de Certidão.
03/11/2017 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2017 11:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2017 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 18:16

Decisão
28/08/2017 15:32

Conclusos para despacho
03/08/2017 14:14

Expedição de Certidão.
03/08/2017 10:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2017 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 11:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2017 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 15:06

Conclusos para despacho
25/05/2017 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 11:06

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2017 16:14

Ato ordinatório
30/01/2017 12:20

Expedição de Certidão.
23/09/2016 16:34

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2016 11:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2016 11:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2016 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 09:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2016 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2016 10:26

Proferido Despacho
17/08/2016 13:30

Conclusos para despacho
15/08/2016 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/09/2014 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2014 13:52

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2014 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2014 12:10

Proferido Despacho
15/09/2014 14:14

Conclusos para despacho
15/09/2014 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2014 14:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2014 09:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2014 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2014 15:49

Expedição de Certidão.
07/08/2014 15:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida
01/08/2014 14:41

Conclusos para despacho
30/07/2014 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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