05/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000619-44.2025.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fábio Henrique Gomes - - Giovanna Roberta Brassalotto - - Murilo Ricardo Brassalotto - - Luis Paulo Dutra Rompa - - Gabriel Davi Dutra Rompa - Rosana Donizeth Brito - Elaine Aparecida Brito Gomes -

Vistos.

Fls. 177/182: Recebo a emenda à inicial.

Havendo anuência dos herdeiros, em substituição, nomeio inventariante o único herdeiro remanescente GABRIEL DAVI DUTRA ROMPA, representado por seu genitor Paulo Luis Dutra Rompa, para bem e fielmente desempenhar suas funções, mediante termo nos autos, que deverá ser assinado em cartório no prazo de 05 (cinco) dias.

Lavre-se termo de renúncia, consoante requerido.

Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 0918-0, solicitando, no prazo de 15 dias, extratos bancários da conta poupança nº 27484-4, dos meses de janeiro a agosto/2025, em nome da falecida.

Providencie o inventariante o valor de mercado do veículo indicado, no prazo de 15 dias.

Lado outro, consoante verifica-se da decisão de fl. 172/173, para análise do pedido de gratuidade, deverão os herdeiros comprovarem, um a um, a sua hipossuficiência, juntando aos autos, carteira de trabalho, comprovantes de rendimentos dos últimos três meses e a última declaração de imposto de renda.

Concedo o prazo de 30 dias, para tanto.

Ao herdeiro que tenha capacidade econômica, faculta-se o recolhimento proporcional.

Para realização da pesquisa Sisbajud, cumpra-se o item "3", da referida decisão.

Quanto ao ITCMD, deverá inventariante observar o quinto parágrafo da decisão de fl. 172/173.

Decorrido o prazo sem cumprimento integral da decisão, aguarde-se em arquivo provisório provocação da parte interessada.

Int. - ADV: LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP), LEONARDO XAVIER TECHIO (OAB 436331/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:47

Suspensão do Prazo
27/06/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
26/04/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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