02/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:24

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003774-86.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS VINICIUS MENDES DE ALMEIDA -

Vistos.

Conforme informação prestada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, há vaga disponível para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado.

Ante a não localização do sentenciado, conforme certidão retro, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado.

Após a prisão, deverá a serventia cumprir a r.

Determinação constante do item 4.1, segunda parte, do Comunicado n. 724/2023, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Intimem-se as partes. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:30

Juntada de Petição de resposta
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:46

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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