TJSP - 0004024-09.2010.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004024-09.2010.8.26.0071 (071.01.2010.004024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Frigorifico Vangelio Mondelli Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JOÃO RENATO RAMOS (OAB 425692/SP), FATIMA APARECIDA LUIZ (OAB 81873/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 85142/SP) -
29/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/06/2025 07:53
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/05/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/04/2025 14:40
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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21/01/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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13/12/2024 11:20
Recebidos os autos do Advogado
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03/12/2024 13:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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02/09/2024 15:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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12/04/2024 05:05
Suspensão do Prazo
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15/02/2024 11:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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27/01/2020 15:26
Arquivado Provisoriamente
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24/01/2020 15:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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24/10/2019 12:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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22/10/2019 17:26
Expedição de Certidão.
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20/09/2019 16:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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14/03/2019 15:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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11/03/2019 10:22
Expedição de Certidão.
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03/12/2018 12:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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08/11/2018 13:59
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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01/11/2018 16:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2018.
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22/09/2017 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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22/09/2017 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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22/09/2017 11:51
Transferência de Processo - Saída
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01/09/2017 17:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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01/06/2017 10:12
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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29/05/2017 14:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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23/03/2017 11:24
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2017 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2017 17:02
Proferido Despacho
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21/03/2017 16:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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18/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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13/10/2011 14:10
Recebimento de Carga
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13/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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26/09/2011 09:57
Carga Outro
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14/09/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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09/09/2011 00:00
Aguardando Publicação
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08/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
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18/08/2011 00:00
Aguardando Prazo
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12/08/2011 00:00
Aguardando Publicação
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29/07/2011 00:00
Conclusos para julgamento
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27/06/2011 00:00
Aguardando Prazo
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21/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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18/03/2011 00:00
Conclusos para julgamento
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04/03/2011 00:00
Conclusos para julgamento
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01/03/2011 00:00
Aguardando Prazo
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11/01/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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03/12/2010 00:00
Aguardando Publicação
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23/11/2010 13:26
Recebimento de Carga
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23/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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15/10/2010 12:58
Carga Outro
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06/10/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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03/09/2010 00:00
Aguardando Publicação
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27/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
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26/08/2010 00:00
Processo Apensado
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17/08/2010 00:00
Aguardando Prazo
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10/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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26/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
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23/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
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21/07/2010 00:00
Aguardando Prazo
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20/07/2010 11:36
Recebimento de Carga
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16/07/2010 09:43
Carga Outro
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08/07/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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03/05/2010 00:00
Aguardando Prazo
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05/04/2010 00:00
Aguardando Prazo
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29/03/2010 00:00
Aguardando Digitação
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25/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
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24/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
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15/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
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09/02/2010 10:34
Recebimento de Carga
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09/02/2010 09:06
Carga à Vara Interna
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08/02/2010 13:01
Correção de Processo
-
08/02/2010 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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