15/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048393-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Matheus dos Santos Maia -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Intimem-se. - ADV: CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP), MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/SP)
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento
23/07/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:53

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:53

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:29

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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