08/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005450-65.2016.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Leandro Aparecido Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) - Liberdade
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:28

Recurso Especial
04/08/2025 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 19:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:32

Prazo
24/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
31/05/2025 19:00

Acórdão registrado
31/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 17:29

Julgado virtualmente
27/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:52

Documento Finalizado
18/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 17:13

Despacho
30/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:50

Recebidos os autos do MP
25/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/10/2024 15:25

Informação
11/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio
10/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/10/2024 10:55

Processo Cadastrado
02/10/2024 11:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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