03/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501640-68.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Lucas do Nascimento Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Raquel Silva Andrade (OAB: 307978/SP) - Flavio Torres (OAB: 204623/SP) - Liberdade
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:07

Recurso Especial
04/08/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 06:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 12:08

Despacho de Intimação
13/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Prazo
24/05/2025 17:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:00

Acórdão registrado
15/05/2025 18:16

Julgado virtualmente
15/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:45

Recebidos os autos do MP
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 17:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 14:27

Processo Cadastrado
15/01/2025 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001586-37.2025.8.26.0048

Jose Bartollo Junior

Condominio Residencial Jeronimo de Camar...

Advogado: Evelyn Cintra Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1003423-03.2023.8.26.0597

Banco Pan S.A.

Pacilio de Souza

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1002624-94.2025.8.26.0659

Jorge Harrinson Manfrin com Pec P Veicul

Patricia Regina Franco

Advogado: Daniel Mazao Neubauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 4001145-05.2025.8.26.0048

Caroline Aparecida Ribeiro

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Rita de Cassia Collovini Pizzio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1501640-68.2024.8.26.0536

Justica Publica

Lucas do Nascimento Freitas

Advogado: Eliane Silva Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 12:34

Exibir Processo