01/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007158-27.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Silva Lemos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, com fundamento no artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, consequentemente, condeno o autor a arcar com as despesas processuais e com os honorários advocatícios dos patronos do requerido, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a natureza da causa, de baixa complexidade.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão suspensas, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.TJSP, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.I.C Itapecerica da Serra, 26 de agosto de 2025. - ADV: LIVIA SARMENTO VELLOSO (OAB 378485/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:31

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
17/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
02/11/2024 16:33

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2024 18:50

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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