TJSP - 1018887-35.2025.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018887-35.2025.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodney da Silva Almeida - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - INCONFORMISMO DO AUTOR - BENEFÍCIO DA GRATUIDADE CONCEDIDO APENAS PARA O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO MOTIVADA PELO INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPÓTESE QUE ATRAI A APLICAÇÃO DO ART. 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INEXISTÊNCIA DE FORMAÇÃO DA TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL, JÁ QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FOI REQUERIDO ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS AFASTADA PRECEDENTES DESTA CÂMARA - SENTENÇA REFORMADA.
APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Quéren Hapuque Gite Botecchia (OAB: 486483/SP) - 5º andar -
07/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2025 13:54
Conclusos para decisão
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04/08/2025 19:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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04/08/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 16:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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28/07/2025 15:05
Conclusos para julgamento
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26/07/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 17:48
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
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03/06/2025 16:45
Conclusos para decisão
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03/06/2025 16:43
Conclusos para despacho
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03/06/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
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01/06/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/05/2025 11:56
Decisão Determinação
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27/05/2025 10:41
Conclusos para decisão
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26/05/2025 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 15:46
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2025 10:03
Conclusos para decisão
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12/03/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2025 14:00
Determinada a emenda à inicial
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14/02/2025 13:42
Conclusos para decisão
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13/02/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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