03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005078-90.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: MARCELO CAETANO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 18/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Jorge W.

Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP) - 10º andar
02/09/2025 14:49

Ato ordinatório
02/09/2025 11:36

Inclusão em Pauta
08/08/2025 17:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 17:11

Despacho À Mesa
05/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:00

Retirado de pauta
18/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:31

Inclusão em Pauta
18/06/2025 17:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/06/2025 16:57

Despacho À Mesa
02/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:24

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/05/2025 17:11

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 13:44

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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