08/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000832-67.2025.8.26.0299/SP AUTOR: FELIPE AGUIRRE BRANT DE CARVALHOADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

No prazo de emenda, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária e taxas pertinentes à citação da parte ré, bem como juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia gerada pelo sistema Eproc.

Findo o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer das providências acima determinadas, cancele-se a distribuição, independentemente de nova conclusão, conforme autoriza o art. 290 do Novo Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, atento às disposições da Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, notadamente o art. 54, que prevê que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, faculto à parte autora requerer a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível.

Int.
04/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:15

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 10:05

Link para pagamento - Guia: 71431, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70916&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 10:04

Juntada - Guia Gerada - FELIPE AGUIRRE BRANT DE CARVALHO - Guia 71431 - R$ 217,85
04/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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