TJSP - 1001463-36.2022.8.26.0374
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:18
Prazo
-
09/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:15
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
09/09/2025 11:00
Prazo
-
09/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001463-36.2022.8.26.0374 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Maria Luciana Ferreira Mateus e outro - Apelado: J.
D.
M.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL PARECER DO MP - NULIDADE DA CITAÇÃO CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO INCAPACIDADE DO REQUERIDO PARA COMPREENDER O ATO CITATÓRIO INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL PREVISTO NO ART. 245 DO CPC AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO OU DECLARAÇÃO IDÔNEA APRESENTADA POR FAMILIAR NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL SEM OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 1.775 DO CC VÍCIO INSANÁVEL CONFIGURADO ERROR IN PROCEDENDO PRECEDENTES DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA ANULADA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR CITAÇÃO DO RÉU RECURSO CONHECIDO, SENTENÇA ANULADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) - Leticia Carlos de Almeida (OAB: 335114/SP) - 5º andar -
04/09/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 13:06
Acórdão registrado
-
04/09/2025 11:10
Julgado virtualmente
-
01/09/2025 16:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 12:15
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/08/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
28/05/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 15:12
Recebidos os autos do MP
-
27/05/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:17
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
16/04/2025 11:09
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 12:33
Distribuído por sorteio
-
14/04/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
11/04/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/04/2025 13:40
Processo Cadastrado
-
07/04/2025 14:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026938-81.2025.8.26.0602
Residencial Premium Pagliato
Renato Luiz Tezzei
Advogado: Heitor Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 12:05
Processo nº 1040741-82.2021.8.26.0114
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Jose Claudino Saraiva
Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2021 17:09
Processo nº 0001959-07.2013.8.26.0695
Justica Publica
Maria Raquel Pereira da Silva
Advogado: Luiz Henrique Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2013 14:08
Processo nº 1532725-96.2017.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Larissa Consentino Vieira
Advogado: Davyd Cesar Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 10:39
Processo nº 1001463-36.2022.8.26.0374
J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Antonio Carlos Mateus
Advogado: Leticia Carlos de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2022 10:05