03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097442-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Rodrigo Fracari - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, PARA DETERMINAR À RÉ QUE RESTABELEÇA O SEU ACESSO AO PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, E PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DE EVENTUAL CONTEÚDO MODIFICADO E DOS DADOS EXISTENTES ANTERIORMENTE À INVASÃO, INCLUINDO FOTOS, CURTIDAS, COMENTÁRIOS E SEGUIDORES.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO DOS DADOS PRETÉRITOS DA CONTA DA AUTORA.

QUESTÃO QUE DEVERÁ SER ENFRENTADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO.

DETERMINAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA NESSE MOMENTO.

DECISÃO MODIFICADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Felipe de Souza (OAB: 467866/SP) - Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - 5º andar
19/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/07/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 19:46

Conciliação infrutífera
15/07/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2024 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/05/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/02/2024 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:25

Expedição de Mandado.
18/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 12:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2023 11:39

Recebidos os autos
12/07/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2023 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 05:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
04/07/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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