STJ - 1500516-75.2023.8.26.0539

03/09/2025 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025 13:32

Transitado em Julgado em 02/09/2025

26/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783347/2025

26/08/2025 19:31

Protocolizada Petição 783347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 571685/2025 - RE no AgRg no

25/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571685 - RE no AgRg no AREsp 2871199 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso de CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR - Petição Nº 2025/00571685 - RE no AgRg AREsp 2871199

18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2025 19:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 605216/2025

01/07/2025 19:29

Protocolizada Petição 605216/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/07/2025

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 571685/2025 -

26/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 571685/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 21:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571685/2025

23/06/2025 20:49

Protocolizada Petição 571685/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

09/06/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526854/2025

09/06/2025 21:42

Protocolizada Petição 526854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 276940/2025 - AgRg

06/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276940 - AgRg no AREsp 2871199 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 276940/2025 - AgRg no AREsp 2871199

23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352833/2025

23/04/2025 17:40

Protocolizada Petição 352833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 276940/2025 - AgRg

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276940 - AgRg no AREsp 2871199 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00276940 - AgRg no AREsp 2871199

31/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276940/2025

31/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 276940/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265786/2025

27/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 265786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR

12/03/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA