29/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055716-59.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - ÁGUAS DE ROSANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Vistos, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado pela parte impetrante a fls. 97 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nestes autos de mandado de segurança ajuizado por ÁGUAS DE ROSANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. em face de CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, fazendo-o com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte impetrante.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos digitais.

P.R.I. - ADV: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP)
28/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 16:31

Juntada de Mandado
16/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 06:25

Recebida a Emenda à Inicial
24/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:11

Recebida a Emenda à Inicial
23/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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