10/09/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERISVAN DA SILVA COSTA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 49899392, pai José Justo da Costa, mãe Aliete Aldenora da Silva, Nascido/Nascida 22/08/1989, com endereço à Avenida Jose Ignacio Bicudo, 943, Jardim Sao Leopoldo, CEP 12228-180, São José dos Campos - SP, Fone 12-99182-7124, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501756-70.2021.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 11 de abril de 2021, por volta das 20h30, na Rua Lourenço Rossi, 44, Jardim Morada do Sol, nesta cidade e comarca, ERISVAN DA SILVA COSTA, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de Álcool". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 09 de setembro de 2025.
09/09/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:57

Expedição de Ofício.
09/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:30

Recebida a denúncia
26/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 22:18

Suspensão do Prazo
17/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
25/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:46

Juntada de Mandado
06/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 02:29

Suspensão do Prazo
13/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 09:28

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:13

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 10:30

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:30

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 09:23

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:34

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 12:18

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 11:07

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:52

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 23:53

Suspensão do Prazo
21/10/2021 11:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2021 10:22

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:05

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 11:16

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:29

Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 09:45

Expedição de Certidão.
06/07/2021 09:27

Expedição de Certidão.
06/07/2021 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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