TJSP - 1022953-61.2025.8.26.0002
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022953-61.2025.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson de Oliveira - Apelado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA INTERNET BANDA LARGA PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, A RÉ NÃO TROUXE ELEMENTOS DE PROVA AO PRESENTE RECURSO, RESULTANDO, POIS, INALTERADA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO DO AUTOR - GRATUIDADE MANTIDA - MÉRITO - RÉ QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA POR MEIO DE TELAS DE SEU SISTEMA COM INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO RESTRIÇÃO CADASTRAL INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INJUSTA OU INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar -
01/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2025 14:05
Realizado cálculo de custas
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31/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/07/2025 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 13:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/07/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 10:12
Julgada improcedente a ação
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30/06/2025 09:26
Conclusos para decisão
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30/06/2025 09:07
Juntada de Petição de Réplica
-
26/06/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 15:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/06/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 11:20
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 10:40
Recebida a Petição Inicial
-
03/06/2025 09:52
Conclusos para despacho
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02/06/2025 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/04/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 16:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/03/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 14:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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