01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001940-56.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - Paulo César Balieiro - - Joao Fernando Neves Balieiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente obrigação de fazer, para compelir o réu a instalar os serviços de água e esgoto no imóvel de propriedade dos autores, melhor descrito na petição inicial, confirmando a tutela provisória de urgência concedida initio litis.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

P.I.C.

Penápolis SP, 29 de agosto de 2025. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:32

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/05/2025 05:53

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/04/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
13/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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