12/09/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000026-53.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a - Alberto Esperanca - - Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Menconça - Ltda -

Vistos.

Considerando o teor da bem lançada certidão constante às fls. 886, concedo ao requerido o prazo de cinco dias para que apresente nos autos o formulário MLE correspondente a 80% do valor depositado, ou seja, a somatória dos valores indicados nos itens 1 e 4, conforme determinado às fls. 593.

Caso não seja providenciado, deverá ser confeccionado conforme MLE já apresentado.

Após a juntada do referido formulário, proceda-se à confecção dos mandados de levantamento referentes à cota-parte pertencente ao requerido e à Usina.

Expeça-se, ainda, o necessário para o levantamento dos honorários periciais.

Por sua vez, determino que a requerente providencie a juntada do formulário MLE para o levantamento do valor indicado no item 2, de fls. 886.

Concluídas essas providências, dê-se prosseguimento conforme determinado às fls. 820.

Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 333286/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 12049/SC), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP)
28/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:34

Expedido Alvará de Levantamento
28/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000026-53.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a - Alberto Esperanca - - Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Menconça - Ltda - Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifiquei: o depósito do valor incontroverso de R$ 1.367.043,41 (fls. 210 e 282/287) a existência do valor sobressalente de R$ 2.000,00 (fl. 266), cuja devolução já foi solicitada pelo depositante (fl. 281); o levantamento de 50% dos honorários periciais (fl. 464), permanecendo pendente o levantamento da outra metade, no valor de R$ 2.970,00; o resultado do laudo pericial (fls. 518), com a respectiva complementação do valor de R$ 262.929,09 (fl. 591); que às fls. 800/809 o requerido apresentou documentos destinados a comprovar os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41; que foi expedido o edital à fl. 838 e certificado o decurso do prazo à fl. 848; que o requerido apresentou, às fls. 884/885, o formulário MLE referente ao levantamento de 80% do valor com base no depósito incontroverso. - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 333286/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 12049/SC)
27/08/2025 23:16

Suspensão do Prazo
27/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:42

Ato ordinatório
17/02/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 00:18

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2024 05:13

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:31

Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 06:34

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 09:22

Conclusos para decisão
24/03/2024 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:32

Expedição de Carta.
12/03/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2024 07:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:26

Embargos Infringentes Não-acolhidos
16/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/02/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 10:30

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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