TJSP - 1500591-72.2023.8.26.0068
1ª instância - 02 Criminal de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 16:46
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500591-72.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WILEN VIANA DE ALMEIDA - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade.
Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.
Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).
Prazo de 5 dias para eventual manifestação.
Designo audiência de instrução para o dia 20 de outubro p.f., às 15h.
Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 103), do réu (fl. 63), da vítima (fl. 104) e da Polícia Militar.
Cópia da presente serve como ofício para requisição d policial militar Rodrigo de Oliveira Sant'Anna.
Encaminhe-se à 5ª cia do 20º BPMM. À despeito do envio do link ao réu, a fim de não frustrar o ato, intime-o por mandado.
Cientifique-se a vítima, por mandado, acerca do envio do link.
Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência.
A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA (OAB 484814/SP) -
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
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06/08/2025 12:41
Conclusos para decisão
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05/08/2025 16:55
Juntada de Certidão
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14/11/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/09/2024 16:38
Conclusos para despacho
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11/09/2024 08:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/09/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 16:28
Conclusos para despacho
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28/08/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/08/2024 10:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/08/2024 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 14:56
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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09/01/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/01/2024 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/01/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
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08/01/2024 13:00
Juntada de Mandado
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18/12/2023 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2023 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/11/2023 04:12
Suspensão do Prazo
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27/10/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
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23/10/2023 16:11
Expedição de Ofício.
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17/10/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 16:18
Recebida a denúncia
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17/09/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 19:26
Conclusos para despacho
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04/09/2023 19:26
Evoluída a classe de 279 para 283
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01/09/2023 15:32
Juntada de Petição de Denúncia
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28/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/08/2023 14:37
Apensado ao processo
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22/05/2023 17:58
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/05/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/05/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 09:22
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/05/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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