TJSP - 7002648-87.2014.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS ALEXANDRE FRANCISCO

CPF *49.***.*07-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002648-87.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Douglas Alexandre Francisco -

    Vistos.

    Observa-se dos autos que equivocadamente o dispositivo do acórdão de págs. 814/817 constou a promoção ao regime aberto.

    Contudo, o Agravo de Execução Penal n. 0009436-31.2025.8.26.0996 versa acerca do indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto, prejudicado, portanto, a promoção ao regime aberto.

    Assim, considerando o equívoco constante do dispositivo do agravo retro, Cumpra-se o V.

    Acórdão de págs. 814/817, proferido pela Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do recurso de Agravo de Execução Penal nº 0009436-31.2025.8.26.0996, que promoveu Douglas Alexandre Francisco, recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para o regime prisional SEMIABERTO.

    Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.

    Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

  • 25/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:50

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 04:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:49

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 23/04/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 04:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 17:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 09:16

    Reativação do Processo

  • 10/12/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/11/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 18:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/11/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 15/10/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:01

    Concedida Progressão de regime

  • 23/09/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:39

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:11

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 16/03/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/08/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/08/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/08/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/07/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/07/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/06/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/04/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/03/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/03/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/02/2022 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/06/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/11/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/10/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/01/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/01/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/12/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/12/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/10/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/10/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/09/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2018 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 27/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2018 00:00

    Decisão

  • 21/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/08/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/08/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/04/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/12/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/12/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/11/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/08/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/09/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/03/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/01/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/11/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 29/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 28/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 21/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 14/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/10/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/08/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 13/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 04/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 31/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/07/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/06/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/03/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 11/03/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2014 00:00

    Autos no Arquivo

  • 06/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2013 00:00

    Autos no Arquivo

  • 17/12/2013 00:00

    Outros

  • 21/11/2013 00:00

    Outros

  • 21/11/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 14/11/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/11/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/10/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 10/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 00:00

    Outros

  • 23/09/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 19/09/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/09/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 04/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 00:00

    Outros

  • 02/09/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 02/08/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 31/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/07/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/07/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 10/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 04/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2012 00:00

    Outros

  • 25/09/2012 00:00

    Outros

  • 24/09/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 12/09/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 06/09/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/08/2012 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 24/08/2012 00:00

    Outros

  • 20/08/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 08/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 14/06/2012 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 14/06/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 13/06/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/06/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 06/06/2012 00:00

    Outros

  • 29/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 28/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/03/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 08/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 31/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/04/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 12/04/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 03/03/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/03/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/03/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/02/2011 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 02/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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