STJ - 1500804-41.2022.8.26.0318

09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844251/2025

09/09/2025 17:45

Protocolizada Petição 844251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833897/2025

08/09/2025 13:24

Protocolizada Petição 833897/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 780564/2025 - AgRg no AgRg no

05/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:45

Expedição de Ofício nº 235260/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780564 - AgRg no AgRg no AREsp 2983471 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2025/00780564 - AgRg no AgRg AREsp 2983471

03/09/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/09/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816768/2025

03/09/2025 13:40

Protocolizada Petição 816768/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2025 Petição Nº 780564/2025 -

03/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 780564/2025 - AgRg no AgRg no

02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 19:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 780564/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780564 - AgRg no AgRg no AREsp 2983471 - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00780564 - AgRg no AgRg AREsp 2983471

28/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791904/2025

28/08/2025 13:36

Protocolizada Petição 791904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

26/08/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/08/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 780564/2025

26/08/2025 14:24

Protocolizada Petição 780564/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

21/08/2025 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 673646/2025 - AgRg

20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:02

Expedição de Ofício nº 223882/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

19/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673646 - AgRg no AREsp 2983471 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 18:40

Conhecido o recurso de RUAN DOS SANTOS MACIEL e provido para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/00673646 - AgRg no AREsp 2983471

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 673646/2025 - AgRg

12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2025 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716593/2025

09/08/2025 18:49

Protocolizada Petição 716593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2025

08/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673646 - AgRg no AREsp 2983471 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673646/2025

28/07/2025 17:01

Protocolizada Petição 673646/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670122/2025

27/07/2025 20:53

Protocolizada Petição 670122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025

25/07/2025 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:40

Não conhecido o recurso de RUAN DOS SANTOS MACIEL

14/07/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA