15/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:50

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:43

Prazo
03/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124934-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José Maurício Lazanha e outros - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) Botto Muscari - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO.

DECISÃO QUE ORDENOU EX OFFICIO A PRODUÇÃO DE PERÍCIA.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELOS AUTORES.

TEMA ESTRANHO AO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA FLEXIBILIZAÇÃO ADMITIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Horacio Fernando Lazanha (OAB: 219180/SP) - Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:01

Acórdão registrado
28/08/2025 16:14

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
27/08/2025 13:30

Julgado
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:04

Ato ordinatório
30/07/2025 10:23

Inclusão em Pauta
25/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:25

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 14:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 14:34

Despacho À Mesa
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 13:48

Sem efeito suspensivo
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2025 10:20

Prazo
02/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 13:42

Decisão Monocrática registrada
23/05/2025 12:23

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
08/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:07

Correção da Categoria de Petição Dependente
05/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:07

Protocolo Autuado em Apartado
05/05/2025 13:06

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio
28/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 11:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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