07/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044955-02.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Gilmar Falqueiro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO - OBJETIVA O RECORRENTE, COM OS PRESENTES EMBARGOS, OBTER A REFORMA DA DECISÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:09

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:11

Julgado Virtualmente
25/08/2025 12:10

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:44

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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