08/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:26

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-04.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luis Bianor - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO NA PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVÍNIA UNIDADE INTEGRADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO 57.741/2012 - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:49

Julgado Virtualmente
21/08/2025 19:57

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 11:39

Distribuído por sorteio
25/07/2025 16:11

Processo Cadastrado
23/07/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2247524-38.2024.8.26.0000

Guilherminia de Oliveira Guerra Ohya

Jacson Douglas de Cencio

Advogado: Antonio Spinelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1002026-52.2025.8.26.0268

Vivian Patricia dos Santos Borges

Concessionaria Spmar SA - em Recuperacao...

Advogado: Luiz Fabiano Macedo de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1000467-88.2024.8.26.0464

Larissa Aparecida Miranda

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000467-88.2024.8.26.0464

Larissa Aparecida Miranda

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1004316-04.2024.8.26.0356

Andre Luis Bianor

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudemir Liberale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 16:10

Exibir Processo